Negativação Indevida: Como Ganhar Danos Morais
Se o seu nome foi negativado no SPC ou Serasa, é importante tomar algumas providências para que você não tenha problemas maiores, como ligações todos os dias e até processos judiciais contra você.
Muitas pessoas, quando têm esse tipo de problema, recorrem a advogados para resolver essa questão.
O problema é que esses advogados tentam a todo custo retirar a maior quantidade possível de dinheiro do cliente.
Dessa forma, esses advogados cobram valores absurdamente altos para realizar um procedimento simples, que não dura mais do que alguns meses. Eu, pessoalmente, já vi pessoas que pagaram R$ 4.000 por uma simples ação de negativação indevida com danos morais. Um absurdo!
Digo isso porque sou advogado e sei bem como a maioria trabalha. Muitas vezes o advogado sabe que o cliente não tem chances de ganhar, e mesmo assim cobra valores altíssimos antes de iniciar o processo.
Mas hoje eu vou te contar como você pode resolver essa situação em poucos meses, sem gastar dinheiro com advogado – e, ainda assim, podendo ganhar uma boa indenização em danos morais!
Neste artigo, vou te contar:
- O que é negativação indevida;
- Em quais casos tenho direito a indenização?
- Quais são os valores de indenização?
- Quanto tempo demora o processo?
- Como dar entrada no processo sem gastar com advogado
O que é negativação indevida?
Quando certa pessoa tem uma dívida com uma empresa e não realiza o pagamento dessa dívida, a empresa tem direito a buscar formas de receber o valor devido.
Por isso, quando o consumidor permanece em dívida por um certo período, que geralmente varia entre 30 e 60 dias, a empresa realiza a negativação do nome do devedor.
A negativação (ou “nome sujo”, como algumas pessoas chamam), é uma inscrição do nome do devedor em um cadastro de maus pagadores.
Essa negativação pode gerar diversos problemas, como reprovação em entrevistas de emprego, dificuldade em conseguir empréstimos, dentre outras questões.
Mas essa negativação nem sempre é feita dentro da lei…
Sim, muitas vezes as empresas negativam o nome do cliente sem seguir o que manda a lei. Nesse caso estamos diante de uma negativação indevida.
Em quais casos tenho direito a indenização?
Muitos são os casos em que, além de ter direito à retirada da negativação em seu nome, o consumidor também tem direito ao recebimento de uma indenização por danos morais.
Os casos mais comuns de indenização são os seguintes:
- Conta já paga: quando o consumidor realizou o pagamento e mesmo assim foi negativado;
- Serviço não contratado: quando o consumidor está sendo cobrado por um serviço que não contratou;
- Falta de aviso: quando a empresa não comunicou com antecedência ao consumidor que ele seria negativado.
Quais são os valores de indenização?
A indenização nunca é uma certeza, mas é algo praticado pela grande maioria dos tribunais do país.
Não existe um valor fechado na lei, e por isso, o que ocorre na prática é que cada juiz fixa os valores de danos morais de acordo com a quantia que considerar justa.
Geralmente esse valor é fixado entre R$ 3.000 e R$ 8.000 em casos de negativação indevida. De acordo com a gravidade do caso, o valor pode ser aumentado pelo Juiz. Tem dúvidas sobre se o seu caso geraria danos morais? Entre em contato comigo por WhatsApp clicando aqui!
Quanto tempo demora o processo?
Uma das maiores dúvidas que aparecem em nosso escritório é sobre quanto tempo demora até o nome ser negativado e a indenização sair.
A verdade é que cada processo tramita de maneiras diferentes, tendo em vista que cada caso tem uma necessidade específica.
Mas, em linhas gerais, um processo simples de negativação contra serviços de telefonia, água, cartão de crédito, dentre outros, dura, em média, entre 8 e 15 meses.
Nesse período está incluso todo o trâmite processual, desde a propositura da ação até o recebimento da indenização. A retirada do nome negativado, no entanto, pode acontecer em prazo menor, inclusive já no início do processo.
Como dar entrada no processo sem gastar com advogado
Quando está diante de um problema de negativação indevida, o consumidor geralmente busca a ajuda de um advogado para dar a entrada no processo.
Porém, a escolha deste advogado deve ser feita com muito cuidado, pois muitos cobram valores altíssimos para dar entrada no processo.
A verdade é que o processo de exclusão de negativação com pedido de indenização por danos morais é bem simples, não havendo motivo para cobranças tão altas, que chegam a ultrapassar os R$ 3.000 em muitos casos.
E é justamente por achar tal cobrança absurda que fazemos de maneira diferente em nosso escritório, fazendo a ação gratuitamente para o cliente.
Nesse caso, o cliente não tira um centavo do bolso para pagamento de serviços advocatícios.
O único valor pago é uma porcentagem de 30% sobre o valor recebido no processo. Ou seja, o advogado só recebe se o cliente realmente ganhar a causa.
Espero ter te ajudado a entender um pouco melhor sobre os seus direitos em caso de negativação indevida! Caso você tenha alguma dúvida, é só me chamar no WhatsApp clicando aqui!
